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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001140201526 em 29/06/2015 , na localidade de Abaetetuba - PA , tendo como pessoa interessada J. Azevedo Fonseca . Decreto 6514/08 Art.82, fica suspenso o acesso da empresa ao sistema DOF/IBAMA, até ulterior deliberação. Este Termo, substitui o Termo de Embargo nº 31914/E, conforme despacho nº 02018.003972/2015-87, às fls.18 do Processo nº 02018.001140/2015-26. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000072201588 em 19/06/2015 , na localidade de União Da Vitória - PR , tendo como pessoa interessada Silva Exportação De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada as atividades de industria de beneficiamento de madeiras, até prévio licenciamento e adequação das condicionantes junto ao Órgão Ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001537201518 em 10/06/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Associação Movimento Dos Pescadores Do Pará - Mopepa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica proibido qualquer atividade no porto até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001536201573 em 10/06/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Associação Movimento Dos Pescadores Do Pará - Mopepa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade na fábrica de gelo até a ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/06/2015 , na localidade de Mucajaí - RR , tendo como pessoa interessada Ederson De Souza Nobre Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de marcenaria [Art. 66 do Decreto Federal 6514/08], até que seja providenciada a devida Licença de Operação e Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Tecnico Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000082201588 em 03/06/2015 , na localidade de Riacho De Santana - RN , tendo como pessoa interessada José De Alexandro De Queiroz Cunha - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO POSTO SÃO JOSÉ. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 CAPUT Resolução 237/97 2° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2015 , na localidade de Carangola - MG , tendo como pessoa interessada Edilson Rodrigues Leite . fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes junto ao Sispass, e o acesso a Rede Mundial de computadores. De acordo com o decreto 6.514 art.3° II VII. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000470201547 em 01/06/2015 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Ind. E Com. De Madeiras Albatroz Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Resolução 237/97 Art 1º Fica embargada a atividade de Serraria - desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada, até apresentação ao Ibama de licença valida e Certificado de Regularidade junto ao Cadastro Técni… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000450201586 em 01/06/2015 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Gildevan Do Nascimento Barros , com área embargada de 25,5203 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area de 25,50 há referente ao Auto de Infraçao 9080313-E, para possiblitar a completa regeneraçao da vegetaçao nativa, no poligogono de coordenada central Lat.04º20'47,7''S Long. 50º39'43,8''W, identificado … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/05/2015 , na localidade de Passo De Torres - SC , tendo como pessoa interessada Alcineia Ribeiro Dos Santos Me , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades da empresa Comércio de Pescados Lessa Ltda. Principalmente as relacionadas ao desembarque, armazenamento, manipulação, beneficiamento, conservação e comércio de pescados. Ver mais
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