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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2015 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Alessandro Oliveira Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Instrução Normativa 10/2011 55 56 1°. Ficam embargadas as atividades inerentes aos Criadores Amadores de passeriformes, tendo em vista as informações enganosas emitidas no SISPA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001027201590 em 07/12/2015 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada L. R De Lima Madeiras - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70, 72 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS 9.605/1998 E 3°, II, VII DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008. FICA EMBARGADA TODA A ATIVIDADE , ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001027201590 em 07/12/2015 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada L. R De Lima Madeiras - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70, 72 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS 9.605/1998 E 3°, II, VII DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008. FICA EMBARGADA TODA A ATIVIDADE , ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Sidney Fernandes Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 item II, § 3 III § 6° FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DO CRIADOR PERANTE O SISTEMA SISPASS, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Sidney Fernandes Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 item II, § 3 III § 6° FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DO CRIADOR PERANTE O SISTEMA SISPASS, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2015 , na localidade de Niterói - RJ , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade a recuperação da área degradada, ficam embargadas quaisquer atividade de ampliação da construção existente na área objeto do Auto de Infração n° 9096423 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2015 , na localidade de Niterói - RJ , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 108 do Decreto Federal 6514/08, objetivando impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade a recuperação da área degradada, ficam embargadas quaisquer atividade de ampliação da construção existente na área objeto do Auto de Infração n° 9096423 série E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001301201511 em 23/10/2015 , na localidade de Mutuípe - BA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Santos Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 24 3§ III Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001301201511 em 23/10/2015 , na localidade de Mutuípe - BA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Santos Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IX 24 3§ III Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001334201561 em 23/10/2015 , na localidade de Feira De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Itajay Rocha Conceição , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
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