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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100243201751 em 04/02/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Associação Comunitária Do Bairro Independência , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 44 do dec. 6514/08 Decreto 5975/2006 29 Ficam embargadas as atividades potencialmente poluidoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000415201695 em 03/02/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Mãe Do Rio Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada o acesso ao Sistema Oficial de Controle DOF/IBAMA e SISFLORA/SEMAS/PA, ate a efetivaçao de todos os ajustes ajustes administrativos cabiveis e posterior decisao da Autoridade competente, pois o empredimento foi executado com fraude. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000415201695 em 03/02/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Mãe Do Rio Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada o acesso ao Sistema Oficial de Controle DOF/IBAMA e SISFLORA/SEMAS/PA, ate a efetivaçao de todos os ajustes ajustes administrativos cabiveis e posterior decisao da Autoridade competente, pois o empredimento foi executado com fraude. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000417201684 em 01/02/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Mãe Do Rio Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada o acesso ao Sistema Oficial de Controle DOF/IBAMA e SISFLORA/SEMA/PA, ate que todos os ajustes administrativos e decisao da Autoridade Ambiental competente. Por ter infrigido o artigo 82 do Decreto 6514/2008. Conforme Informação Tecnica n° 04/2016/NUINT/SUPES/PA de 20 de janeiro de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000417201684 em 01/02/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Mãe Do Rio Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada o acesso ao Sistema Oficial de Controle DOF/IBAMA e SISFLORA/SEMA/PA, ate que todos os ajustes administrativos e decisao da Autoridade Ambiental competente. Por ter infrigido o artigo 82 do Decreto 6514/2008. Conforme Informação Tecnica n° 04/2016/NUINT/SUPES/PA de 20 de janeiro de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000138201651 em 29/01/2016 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Passagem Industria E Comercio De Gelo Eireli , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 110 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada a atividade de fabricação de Gelo, sem licença de Operação, até ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000138201651 em 29/01/2016 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Passagem Industria E Comercio De Gelo Eireli , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Art 110 do Decreto Federal 6514/08, fica embargada a atividade de fabricação de Gelo, sem licença de Operação, até ulterior deliberação do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/01/2016 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada A D Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DO EMPRENDIMENTO NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE DOF/IBAMA, POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART. 82 DO DECRETO FEDERAL 6.514/ 2008, FICANDO PROIBIDA QUALQUER AQUISIÇÃO ,ARMAZENAM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/01/2016 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada A D Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DO EMPRENDIMENTO NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE DOF/IBAMA, POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART. 82 DO DECRETO FEDERAL 6.514/ 2008, FICANDO PROIBIDA QUALQUER AQUISIÇÃO ,ARMAZENAM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000186201617 em 12/01/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Piatam Comércio De Madeiras Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao Sistema Oficial de Controle DOF/IBAMA, ate todos os ajustes administrativos e decisao da autoridade competente. Por ter infrigido o artigo 82 do Decreto 6514/2008. Ver mais
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