ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/06/2016 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Miguel Severino Santos Da Conceição . Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriforme até decisão final da autoridade julgadora, referente ao AI n° 9067604-E, AF 8936401-E datado de 03/02/2015. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/06/2016 , na localidade de Chalé - MG , tendo como pessoa interessada Miguel Severino Santos Da Conceição . Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriforme até decisão final da autoridade julgadora, referente ao AI n° 9067604-E, AF 8936401-E datado de 03/02/2015. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000120201682 em 21/06/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Milton Antonio Dos Santos Madeira - Epp , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Considerando o volume expressivo de créditos florestais fraudulentos verificados no saldo do empreendimento conforme o Auto de Infração nº 9080084/E. Considerando o RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº 15/2016-DITEC/NUINT/SUPES-MT que comprova de maneira inequívoca a utilização sistemática da empresa para a pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000120201682 em 21/06/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Milton Antonio Dos Santos Madeira - Epp , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Considerando o volume expressivo de créditos florestais fraudulentos verificados no saldo do empreendimento conforme o Auto de Infração nº 9080084/E. Considerando o RELATÓRIO DE ANÁLISE Nº 15/2016-DITEC/NUINT/SUPES-MT que comprova de maneira inequívoca a utilização sistemática da empresa para a pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2016 , na localidade de Duque De Caxias - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Alexandre Costa Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer atividade de extração de minerais (areia lavada) na area objeto do AI-e n° 7045-e. Conforme o estabelecido no artigo 108 do Dec 6.514/08, o embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade à rec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2016 , na localidade de Duque De Caxias - RJ , tendo como pessoa interessada José Alexandre Costa Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer atividade de extração de minerais (areia lavada) na area objeto do AI-e n° 7045-e. Conforme o estabelecido no artigo 108 do Dec 6.514/08, o embargo tem a finalidade de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneraçao do meio ambiente e dar viabilidade à rec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000335201641 em 03/06/2016 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada J. C. Lipchinski Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada toda atividade relacionada a marcenaria e movelaria, pela empresa, até decisão contraria, emitida por órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000335201641 em 03/06/2016 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada J. C. Lipchinski Me , com área embargada de 0,0821 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada toda atividade relacionada a marcenaria e movelaria, pela empresa, até decisão contraria, emitida por órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000333201651 em 03/06/2016 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Antônio Moreira Do Nascimento , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada toda atividade relacionada a marcenaria e movelaria no endereço citado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000333201651 em 03/06/2016 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Antônio Moreira Do Nascimento , com área embargada de 0,0185 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada toda atividade relacionada a marcenaria e movelaria no endereço citado. Ver mais