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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000004201701 em 07/03/2017 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada João Batista Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de Passeriformes junto ao SISPASS em decorrencia de infringencia do artigo 82 do Decreto 6514/08 conforme Relatorio de Analise do SISPASS da operação FIBRA n° 056/2016 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001675201143 em 22/02/2017 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada João Meireles Da Silva . 70 e 72 Iten II, Lei. 9.605/98, Art. 3° iten II, Art. 31 P.único, Dec.6.514/08. Fica Embargada todas e quaisquer atividades de criador amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/02/2017 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada América Móveis E Serralheria Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de carpintaria até regularizacão da atividade Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/02/2017 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Jose Wilson De Oliveira , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, FICA EMBAGADA A ATIVIDAE DE ABATE E ENGORDA DE ANIMAIS: CAPRINOS, OUVINOS E SUINOS E ATÉ AVES NO ABATEDOURO LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DO RIO POTY, NAS COORDENADAS: 05° 05' 56'' S E 42° 46' 36'' W, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ZONA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/02/2017 , na localidade de Capelinha - MG , tendo como pessoa interessada João Donizete Cordeiro . Fica embargada a atividade de criador de passeriformes e suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a criação de passeriformes silvestre, a partir desta data ate a manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000014201718 em 01/02/2017 , na localidade de Capelinha - MG , tendo como pessoa interessada Sergio Pinheiro Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador de passeriformes e suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a criação de passeriformes silvestre, a partir desta data ate a manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000012201711 em 31/01/2017 , na localidade de Turmalina - MG , tendo como pessoa interessada José Maria Soares Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador de passeriformes e suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a criação de passeriformes silvestre, a partir desta data ate manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022102509201710 em 28/12/2016 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada José Amado De Morais , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III § 6 Instrução Normativa 10/2011 56 § 1 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador com suspensão de seu acesso ao sistema informatizado de controle de fauna - SisPas… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000026201761 em 20/12/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Marcelo Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10. Fica embargada a atividade de marcenaria até ulterior deliberação da autoridade competente. e Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000020201793 em 20/12/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Amanda Kalynne Costa Cavalcanti 01193551404 Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10. Fica embargada a atividade de marcenaria até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
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