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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2017 , na localidade de Divinópolis - MG , tendo como pessoa interessada Hasenclever Ferreira Tavares , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA O ACESSO AO SISTEMA SISPASS E ATIVIDADES DE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATE DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018105900201735 em 27/09/2017 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Unitex Comercio De Madeiras, Exportacao E Importacao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2017 , na localidade de Jaborandi - SP , tendo como pessoa interessada Prescival Silverio Da Silva , com área embargada de 0,1590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3º II, VII e 79. Termo de Embargo de caráter complementar ao TE nº 150764/C, de 08/10/2001, que abrange toda a área do imóvel (1.585 m2). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018105623201761 em 15/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Maria Esperança Da Silva Mourão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72 - incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art 3°, incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal 1988 - Art. 225, §4°. Obs: Área embargada com a finalidade de cessar a degradação ambiental na área denominada de Ocupação Caripi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106271201761 em 14/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Tavares Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225, §4°. Obs: Área embargada com a finalidade de cessar a degradação ambiental na área denominada de Ocupação Caripi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Tavares Ferreira , com área embargada de 1,5500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72 - incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225, §4°. Obs: Área embargada com a finalidade de cessar a degradação ambiental na área denominada de Ocupação Caripi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119681201751 em 13/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Fabricacao De Moveis P.H. Eireli - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119686201783 em 13/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada J.D.N Coelho Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119823201780 em 11/09/2017 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira Magnolia Eireli Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119603201756 em 11/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira 31 De Março Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cri… Ver mais