ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027011745202598 em 13/11/2025 , na localidade de Araras - SP , tendo como pessoa interessada Gilmar Pias Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, com suspensão total de acesso ao Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027011889202544 em 12/11/2025 , na localidade de Jardinópolis - SP , tendo como pessoa interessada Andre Oliveira Da Cruz , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, suspendendo-se a licença, a movimentação, a reprodução, a transferência, o transporte ou qualquer movimentação das aves do plantel. Deverão ser mantidas pelo criador as atividades necessárias à manutenção do bem-estar dos espécimes… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002127202505 em 25/09/2025 , na localidade de Magé - RJ , tendo como pessoa interessada André Annes Vieira E Silva , com área embargada de 0,0878 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade dentro dos limites da área constante no indicativo 58_25_EMI_SP até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000999202540 em 27/06/2025 , na localidade de Carolina - MA , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Souza Costa , com área embargada de 176,3164 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 176,316 hectares referente ao AI. 0603BIJ8, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada 7°6'12,57'' e 46°47'8,57''W, ID.2025TF0000045,conforme mapa com análise temporal de imagens anexo, Fica proibida todas e qualquer atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000090202525 em 29/04/2025 , na localidade de Montes Claros - MG , tendo como pessoa interessada Maria Cleuza Da Silva Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). POR UTILIZAR ESPÉCIMES EM DESACORDO COM A AUTORIZAÇÃO, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DA AUTUADA AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ A MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA REFERENTE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO RESTRITIVA DE DIREITOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000568202584 em 20/03/2025 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Ana P De Brito Bezerra - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Embarga-se a atividade de fabricação de móveis de madeira e seus derivados diante da inexistência de licença ambiental outorgada pelo órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001095202510 em 19/03/2025 , na localidade de Contagem - MG , tendo como pessoa interessada Bruno Rodrigues De Almeida , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade comercial de criação e manutenção de peixes geneticamente modificados para emissão de bioluminescência, situado na empresa Aqua Cultura - razão social: Bruno Rodrigues de Almeida MEI - localizada no endereço: Rua Padre José Maria de Man número 24, bairro: Riacho das Ped… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001956202512 em 18/02/2025 , na localidade de Viradouro - SP , tendo como pessoa interessada Dorival Rossi , com área embargada de 0,1329 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade na área de preservação permanente do rio Pardo, com a denominação especial de Rancho do Dourado, com área de 1.339,0 m2, que impeça a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000661202568 em 17/02/2025 , na localidade de Bom Jesus Do Amparo - MG , tendo como pessoa interessada Talisson Silva Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes vinculada ao CTF 6346775 até decisão da autoridade competente. Quaisquer ocorrências com os pássaros do plantel deverão ser imediatamente comunicadas ao IBAMA. Fica indicada a aplicação de medida restritiva de direito de cancelamento … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000909202591 em 14/02/2025 , na localidade de Barão De Cocais - MG , tendo como pessoa interessada Rafael Francisco Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes e o acesso ao SISPASS até decisão no processo administrativo correspondente. Fica indicada a aplicação de sanção restritiva de direito de cancelamento da licença do criador, considerando a constatação de ilegalidades graves (1 ave s… Ver mais