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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/10/2018 , na localidade de Pirapora - MG , tendo como pessoa interessada Djair Vieira De Brito , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora, mantendo-se a obrigação de cuidado e garantia do bem-estar dos animais apreendidos que estão sob sua responsabilidade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015006938201837 em 17/10/2018 , na localidade de Buritizeiro - MG , tendo como pessoa interessada Patrik Soares Da Rocha . FICA EMBARGADA O ACESSO AO SISTEMA ON LINE SISPASS, BEM COMO AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2018 , na localidade de Juiz De Fora - MG , tendo como pessoa interessada João Carlos De Jesus . Ficam embargadas as atividades de criador Amadorista de passeriformes junto ao sistemas oficial de controle sispass Ibama, até decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/10/2018 , na localidade de Juiz De Fora - MG , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Ficam embargadas as atividade de criador amadorista de passeriformes junto ao sistemas oficial de controle Sispass IBAMA até decisão da autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/10/2018 , na localidade de Criciúma - SC , tendo como pessoa interessada Vanderley Benedito De Carvalho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas o exercício das atividades de criação e comércio de passeriformes silvestres. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 I-II Decreto 6.514/2008 24 III Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/09/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Luad Comercio De Madeiras Ltda . Fica embargada quaisquer atividades da empresa no ramo de desdobramento, beneficiamento e comércio de madeira. Lei Federal 9605/98 Art. 70 1° 72 II,IV,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII Art. 66 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001861201821 em 19/09/2018 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Tropical Timber Industria Comercio E Exportação Eireli , com área embargada de 2,0238 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 47 1°, FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE DE DESDOBRO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ATÉ A REGULARIZAÇÃO DAS PEDÊNCIAS AMBIENTAIS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, LACRE IBAMA N° 17002. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001827201857 em 11/09/2018 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada D. Cavalcante & Costa Madeireira Ltda - Epp , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargada para qualquer atividade no ramo madeireira, armazenamento, serragem de madeira, até regularização ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Setsuko Iossaqui , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador Amador de passeriformes até a regularização da exigência descrita na notificação nº 700161/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2018 , na localidade de Rebouças - PR , tendo como pessoa interessada Ricardo Sobotka , com área embargada de 4,6020 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único. Ficam embargadas as atividades na área onde foi constada a destruição de 4,6003 hectares de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, objeto de especial preservação, não passível de autorização para exploração… Ver mais
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