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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Marco Aurelio Correia Lima , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Valdemir Batista Lourenço , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Pedro Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Silvio Tomaes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Valter Matildes Dos Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2018 , na localidade de Coronel Fabriciano - MG , tendo como pessoa interessada Pedro Paulo Dos Santos . Artigo 70,72 da Lei 9.605/98, Decreto federal 6514/2008. Ficam embargadas o acesso do criador amadorista de passeriformes ao SISPASS até decisão da autoridade ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000237201857 em 28/11/2018 , na localidade de Águas Formosas - MG , tendo como pessoa interessada Manoel Martins De Souza . Artigo 70,72 Lei 9.605/98 e Artigo 24 do Decreto 6.514/2008. Ficam embargadas as atividades do criador amadorista de passeriformes até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Henrique Charles Ferreira Rodrigues , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência a Legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, fica embargada toda e quaisquer atividade industrial no endereço abaixo, de coordenadas geográficas acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018012920201844 em 29/10/2018 , na localidade de Tomé-Açu - PA , tendo como pessoa interessada Varejao Das Portas Industria Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibida qualquer atividade industrial ate ulterior deliberaçãao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017006502201828 em 29/10/2018 , na localidade de Curitiba - PR , tendo como pessoa interessada Ademir Lima De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de loteamento de 0,4377 hectares.Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 13 Caput. Ver mais
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