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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001645201964 em 28/03/2019 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Depósito De Madeiras Cidade Alta Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas quaiquer atividades deposito,embarque e comercialização de madeiras serradas ou em toras, na empresa Deposito de madeiras Cidade Alta Ltda - ME, ate ajuste do saldo de patio, uma vez que na data da vistoria … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000082201970 em 26/03/2019 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Clailton Martins Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 24 I,II, § 3°, III, 6°. Ficam embargadas as atividades de tranferência, recebimento, reprodução e demais açoes referentes à atividade, até decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000090201987 em 26/03/2019 , na localidade de Prudente De Morais - MG , tendo como pessoa interessada Fernando Dos Santos Xavier , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII E Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I 3 III, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA, MANTENDO-SE A OBRIGAÇÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/03/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Cgdn Logistica Sa , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de carga perigosa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/03/2019 , na localidade de Tonantins - AM , tendo como pessoa interessada Abimael Souza De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargado para toda e qualquer atividade até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000245201944 em 25/03/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Vicente Rosa De Castilho , com área embargada de 60,2518 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 93 . Fica embargada a área de 60,28ha, referente ao polígono do ID 2018SDX000003607 nas coordenadas 06°16'23,38''s 53°01',11,65''w e nos vértices conforme mapa georreferenciado anexo a fim de possibilitar a c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001844201952 em 21/03/2019 , na localidade de Betim - MG , tendo como pessoa interessada Walter De Jesus Soares -Me . FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES REFERENTE AO COMERCIO, ARMAZENAMENTO, VENDA, DIVULGAÇAO, AQUISIÇAO, TRANSPORTES E ENTREGAS REFERENTE AO PRODUTO FLORESTAL XAXIM NATIVO, REALIZADAS PELA RAZAO JURIDICA AUTUADA, SEJAM VIA SITES E OU HOME PAGE DA REDE WEB SEJAM NA FORMA FISICA POR PREPOSTOS OU … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000691201965 em 19/03/2019 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Andson Felipe Silva Barros , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Lei 12651/2012 4 VII Ficam embargadas as atividades da continuidade de construção de Residencia em alvenaria nos solos de Manguezais (APP), situados no Loteamento Gamela da Barra Grande, bairro Atemar de Barros em Maragogi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000057201957 em 28/02/2019 , na localidade de Janaúba - MG , tendo como pessoa interessada Thiago De Souza Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). POR INFRINGIR A Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII E Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 CAPUT, FICAM SUSPENSOS O ACESSO DO CRIADOR AO SISPASS E A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, A PARTIR DESTA DATA ATÉ MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000302201863 em 11/02/2019 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Dias Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades de criação amadorista de passeriformes nativos ate que o criador forneça as informações solicitadas oficialmente. Ver mais
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