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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001404201461 em 04/06/2014 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Junior Costa Freire , com área embargada de 395,4460 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 395,446 HECTARES ALVO DO AUTO DE INFRAÇAO No 9055890-E , AREA DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA ,ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000186201416 em 20/05/2014 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Sebastião Freire Do Nascimento , com área embargada de 7,8298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividades em especial as de cunho agropastoris na area de 8,82 há, no poligno centroide ''2014JAR028'' nas coordenada geográfica S 10º42'49'' W 68º'27'43''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000918201530 em 10/05/2014 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada José Cardoso Viana , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de serraria com desdobramento de madeira, por funcionar sem licença dos órgão ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Ingrid Rayane Andrade Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Fica embargada qualquer tipo de obra no local sob as penas da lei. Deve retirar o material de construção utilizado na construção. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000005201432 em 18/12/2013 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA . FICA EMBARGADO A ATIVIDADE VOLTADA AO PROCESSAMENTO COMPRA E VENDA DE MADEIRA E SEUS DERIVADOS EM FUNÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 7125-55.2013.4.01.3700 (OFICIO N°2127/2013/SEPOD/1° VARA JF/MA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000773201313 em 25/10/2013 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada M.R.R.Oliveira , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES E USO EM QUALQUER FASE DE INDUSTRIALIZAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NOS PROCEDIMENTOS DE MADEIRA DA SERRARIA M.R.R.OLIVEIRA CONF. LACRES DO IBAMA/MA 16720,16350,16343,BASE LEGAL ,ARTIGO 72-VII ARTIGOS 15-A,ART. 3°-VII ARTIGO 101-II DO DECRETO FEDERAL 9605/98.LACRE 16350 SUBS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000363201395 em 17/10/2013 , na localidade de Nossa Senhora Do Socorro - SE , tendo como pessoa interessada Décio Batista Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargadas as atividades relacionadas a cadeia produtiva da carcinicultura (produção, comercialização e industrialização). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001965201310 em 26/09/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Simone De Oliveira Freire , com área embargada de 11,6735 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 11,67 HA COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A REGENERÇÃO DA FLORESTA DO BIOMA AMAZONICO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001673201387 em 03/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Ademir Freire Ribeiro , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao sispass e atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regulamentada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001191201303 em 22/08/2013 , na localidade de Muniz Freire - ES , tendo como pessoa interessada Josenias Paulucio , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 01 (Um) Trinca-Ferro verdadeiro anilha - Ibama OS 3,5 - 536344 Ver mais
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