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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000673202400 em 20/11/2023 , na localidade de Ibiara - PB , tendo como pessoa interessada João Freire Cardoso , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 28,67 hectares desmatada em infringência aos artigos 52 e 60 do Decreto Federal 6514/08, conforme ID 302. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/11/2014 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada José Neiva Freire , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, V, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, V, VII 66 Lei 6.938/81 10, por construir obra em alvenaria, sem a Licença dos órgãos ambientais Competentes, conforme coordenadas e reg. fotográfico, fica embargada uma área de 50m2 até decisão da autoridade zmbiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001457201159 em 29/11/2011 , na localidade de Princesa Isabel - PB , tendo como pessoa interessada Rita Maria Neta Freire , com área embargada de 0,1160 ha . FICAM EMBARGADAS: 01 RESID. CONST. C/TIJOLOS, REBOCADA, TELHA TIPO CANAL, MADEIRAMENTO SERRADO, ENERGIA ELETRICA, MEDINDO:6,70M X 13,50M = 90,45M2, 01 DEPÓSITO CONSTRUIDO COM TIJOLOS: REBOCADO,TELHA TIKPO CANAL,MADEIRAMENTO SERRADO, MEDINDO: 3,50M X 3,60M = 12,60M2. 01 BANHEIRO/PRIVADA, DE TIJOLO,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001193200838 em 26/09/2008 , na localidade de Sousa - PB , tendo como pessoa interessada Antonio De Oliveira Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA NO SÍTIO JANGADA/SOUSA-PB, DE APROXIMADAMENTE 0,50HA. Ver mais