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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001737201873 em 12/05/2018 , na localidade de Anapurus - MA , tendo como pessoa interessada Gonçalves & Pires Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa PSF-1153. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001736201829 em 12/05/2018 , na localidade de Anapurus - MA , tendo como pessoa interessada Gonçalves & Pires Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos e subprodutos florestais vinculada ao veículo placa PSC-7423. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101341201744 em 14/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Roberto Eudes Freire Rodrigues . Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeiriforme e suspenso o acesso ao sistema SISPASS, até a regularização da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000320201621 em 20/07/2016 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada A. A. Dos Santos Holanda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Justifica-se o embargo da atividade de serraria e desdobramento de madeira por funcionar sem licença ambiental em infringência aos artigos 70 da LF 9605/98 e 66 do Dec. Fed. 6514/2014. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2016 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada J. A. L. De Araújo - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 66 caput Fica embargada a atividade de recebimento, desdobro, transporte e comercio de madeira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000102201697 em 09/03/2016 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada Josimar Alves De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 66 caput Fica embargada a atividade de desdobramento de madeira (serraria), exercida sem licença expedida pelo órgão ambiental competente, nas coordenadas 02° 07' 40''S e 45° 54' 09''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000100201606 em 09/03/2016 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada M.R.R.Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 66 1° FICAR EMBARGADO TODAS ATIVIDADE DA SERRARIA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000918201530 em 10/05/2014 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada José Cardoso Viana , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de serraria com desdobramento de madeira, por funcionar sem licença dos órgão ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000005201432 em 18/12/2013 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA . FICA EMBARGADO A ATIVIDADE VOLTADA AO PROCESSAMENTO COMPRA E VENDA DE MADEIRA E SEUS DERIVADOS EM FUNÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 7125-55.2013.4.01.3700 (OFICIO N°2127/2013/SEPOD/1° VARA JF/MA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000773201313 em 25/10/2013 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada M.R.R.Oliveira , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES E USO EM QUALQUER FASE DE INDUSTRIALIZAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NOS PROCEDIMENTOS DE MADEIRA DA SERRARIA M.R.R.OLIVEIRA CONF. LACRES DO IBAMA/MA 16720,16350,16343,BASE LEGAL ,ARTIGO 72-VII ARTIGOS 15-A,ART. 3°-VII ARTIGO 101-II DO DECRETO FEDERAL 9605/98.LACRE 16350 SUBS… Ver mais