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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001061201578 em 10/10/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Demoner , com área embargada de 26,1509 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Decreto 6.514/08 101 §1.° e 4.° Fica Embargada a área de 26,152 hectares, referente ao AI n.° 9083400-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no Poligono de Coordenadas Geograficas S 03°56'09,6'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001444201593 em 28/05/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Maed - Industria & Comercio Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 82 FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE DE PRODUTO FLORESTAL (DOF IBAMA E SISFLORA SEMA /PA), DEVIDO A FRAUDE EXECUTADA PARA A APROPRIAÇAO 680,7177 M3 DE CREDITO FLORESTAL MOVIMENTADO INDEVIDAMENTE, CONFORME… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001143201560 em 13/05/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Gomes Dos Santos Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE , IMPEDINDO A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CREDITO FLORESTAL , ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABIVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002072201431 em 13/10/2014 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Ram Madeiras Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82 Instrução Normativa 21/2013 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000036201496 em 25/01/2014 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Agenor Luiz Braga , com área embargada de 104,5353 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Por força do artigo 16 do Decreto Federal 6.514/2008, ficam suspensas todas as atividades econômicas, florestais e agropecuárias na área de 104,487 hectares de floresta nativa na região amazônica destruída sem autorização, com limites definidos em mapa georreferenciado (anexo), até ulterior delibe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000039201420 em 17/01/2014 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Ruberval Da Silva , com área embargada de 4,4158 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas as atividades dentro do polígono em anexo, por destruir 4,4 hectares de floresta amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. Artigo 70 §1° e 3°com artigo 72 Item II e VII da Lei 9605/98, artigo 50 e 3° Item II e VII do Decreto 65… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004975201355 em 07/11/2013 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada M.R. Edificacoes Ltda-Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao pátio eletrônico no sistema DOF. O desbloqueio fica condicionado a constatação da existência física da empresa, bem como a realização de ajuste administrativo nos saldos de crédito da empresa no sistema, conforme parecer operação malha verde nº 68/2013/Cofis/Dipro/Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004885201364 em 01/11/2013 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada I. P. Ind. E Com. De Madeiras Ltda - Me (Madetac Madeiras) , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso da empresa autuada aos sistemas oficiais de controle de produtos e subprodutos florestais(Sisflora/DOF). O desbloqueio ficará condicionado ao expurgo dos créditos indevidos e à decisão da autoridade julgadora competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004745201396 em 25/10/2013 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada E V Confalonieri - Transportadora Caxiado , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso da empresa autuada aos sistemas oficiais de controle de produtos e subprodutos florestais(Sisflora/DOF). O desbloqueio ficará condicionado ao expurgo dos créditos indevidos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001520201307 em 24/09/2013 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Tucurui Madeiras Ltda , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (Sisflora/PA) de produtos e subprodutos florestais, impedindo a manipulação de crédito indevido, devido à magnitude da fraude executada. Coordenada geográfica sem informação (fraude no sistema Sisflora/PA). Ver mais