ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001026587202216 em 25/11/2020 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Sebastião Azevedo Noronha , com área embargada de 366,2361 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do presente Auto de Infração, exceto aquelas necessárias ao combate de incêndio florestal. O embargo tem por objetivo propiciar a recuperação ambiental da área e resguardar o devido processo administrativo ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003967202100 em 24/11/2020 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Divino Junio , com área embargada de 273,3907 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 273,19 ha, objeto do presente Auto de Infração, exceto àquelas necessárias ao combate de incêndio florestal. O embargo tem por objetivo propiciar a recuperação ambiental da área e resguardar o devido processo administrativo ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02001003967202100 em 23/11/2020 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Divino Junio , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 395,738 ha, objetivo do presente Auto de Infração (polígono anexo), exceto àquelas necessárias ao combate de incêndio florestal. O embargo tem por objetivo propiciar a recuperação ambiental da área e resguardar o devido processo administrativo am… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/06/2017 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada Jaisson Carlos Paeze , com área embargada de 7,0606 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para qualquer tipo de atividade exceto a atividade de combate incêndio florestal uma área de 17,095 hectares, a qual foi vistoriada e constatada a destruição de floresta nativa, sem autorização do órgão ambiental competente, que foi definida pelas coordenadas de seus vertices, relat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018101533201709 em 29/05/2017 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Francisco José De Souza , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento de exploração florestal, arraste, armazenamento e venda de toras de madeira, até todos os ajustes administrativos cabíveis e decisão d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000611201612 em 11/04/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Paula Dos Santos , com área embargada de 19,6396 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada quaquer atividade económica, florestal e agropecuária, exceto prevenção ao combate a incêndio incêndios florestais , na área delimitada de 19,63 hectares, conforme carta imagem a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001162201596 em 15/05/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Portal Da Amazonia Eireli - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica suspenso o acesso aos sistemas Oficiais de Controle, impedindo a apropriaçao e movimentaçao de credito florestal, ate a efetivaçao de todos os ajustes administrativos cabiveis e posterior decisao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000038201485 em 28/01/2014 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Delei De Oliveira Braga , com área embargada de 28,7296 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.514/2008, ficam embargadas todas atividades econômicas, florestais e agropecuárias na área de 28,70 hectares de vegetação nativa na região amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme map… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000087201444 em 26/12/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Nossa Senhora Do Carmo Ltda - Epp , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao pátio eletrônico no sistema dof. O desbloqueio fica condicionado à constatação da existência física da empresa, bem como à realização de ajuste administrativo nos saldos de crédito da empresa no sistema, conforme parecer operação malha verde nº 96/2013 CGFIS/DIPRO/IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005620201383 em 11/12/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Nossa Senhora Aparecida Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao pátio eletrónico no sistema DOF. O desbloqueio fica condicionado à constatação da existência fisica da empresa,bem como à realização de ajuste administrativo nos saldos de créditos da empresa no sistema,conforme parecer operação malha verde Nº97/2013-CGFIS/DIPRO/IBAMA. Ver mais