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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004831202049 em 16/12/2020 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Nicolau Barros De Sa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o acesso ao DOF/SISFLORA por deixar de cumprir com a reposicao florestal obrigator Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003315201530 em 16/12/2015 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Continnental Logistica Exportacao Comercio E Importacao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle florestal (DOF/IBAMA), devido a fraude executada, a sanção deve prevalecer até todos os ajustes administrativos da autoridade competente e decisão da autridade superi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/02/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Jose Maria Diniz Lopes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.3/82, Decreto Federal 6514 Fica suspenso o acesso aos Sistemas Oficiais de controle, impedindo a movimentação de crédito florestal, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior de decisão da autoridade competente, pois o Projeto de Manejo executou fraude em sistema… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000510201346 em 24/05/2013 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Arivaldo C Moraes Materiais De Construções-Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). COMO MEDIDA DE CESSAR O DANO CONTINUADO (APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO PARA O ACOBERTAMENTO DE MADEIRA ILEGAL), FICA EMBARGADO O ACESSO AOS SISTEMAS OFÍCIAIS DE CONTROLE, IM PEDINDO A GERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000382201331 em 26/04/2013 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada M V S Dias Vilhena Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Pelo fato das movimentações fraudulentas de créditos de produtos florestais (DOF e Sisflora/PA), fica embargado o acesso aos referidos sistemas de controle de produtos e subprodutos florestais até que sejam realizados os devidos expurgos aos saldos ilegais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000491201358 em 22/04/2013 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Comercial São Marcos Eireli , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Pelo fato das movimentações fraudulentas de créditos de produtos florestais, fica embargado o acesso aos sistemas de comércio de produtos florestais (Documento de Origem Florestal e Sisflora/PA) até que sejam realizados os devidos expurgos dos saldos ilegais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005229201206 em 13/07/2012 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Salomão Borges Dos Santos , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, EXCETUANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000668201154 em 20/04/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Piramide Const. E Com. De Mat. De Const. Ltda. , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). A PARTIR DESTA DATA, ESTÁ EMBARGADA A ÁREA DE 1,167 HECTARES, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. NA REFERIDA ÁREA ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO DE ''RESIDENCIAL IRMÃ DULCE'', CONFORME ALVARÁ DE OBRA Nº 0369/2010 E LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 073/2010. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000281201106 em 10/02/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Decol - Decorações Engenharia E Comércio Ltda , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica proibida qualquer atividade que utilize subproduto florestal (madeira serrada, compensado e outros) até apresentação dos subprodutos de origem legal no canteiro de obras da empresa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000280201153 em 08/02/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Silvio Jose Bezerra Rabelo , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE QUE URILIZE SUBPRODUTO FLORESTAL(MADEIRA SERRADA) AT´R APRESENTAÇÃO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL. OBS: FICA O RESPÓNSÁVEL DA OBRA NOTIFICADO A APRESENTAR AS GUIAS FLORESTAIS E NOTAS FISCAIS DAS MADEIRAS JA UTILIZADAS NA OBRA, NO PRAZO DE 24HORAS. Ver mais