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Auto de Infração nº 460440.0 - Desmatamento em Belém - PA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000668201154 em 20/04/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Piramide Const. E Com. De Mat. De Const. Ltda. , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). A PARTIR DESTA DATA, ESTÁ EMBARGADA A ÁREA DE 1,167 HECTARES, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. NA REFERIDA ÁREA ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO DE ''RESIDENCIAL IRMÃ DULCE'', CONFORME ALVARÁ DE OBRA Nº 0369/2010 E LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 073/2010. Ver mais