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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/07/2019 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Haroldo Varela Do Carmo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência da Lei Federal 9605/98 Art. 70 1° , art 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08, art. 3 II,VII e art 52, ficam embargadas todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, excetuadas aquelas de recuperação ambiental e combate a incêndios, n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/05/2019 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Zeferino Ferron , com área embargada de 70,0950 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Constatada destruição de floresta amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. Ficam embargados 70,095 hectares, conforme coordenadas geográficas em matérial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/02/2019 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Curuá R Madeiras Eireli - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência da Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 , ficam embargadas todas e quaisquer atividades comerciais e industriais da empresa até comprovação do funcionamento de fato do empreendimento, excetuadas as atividades de manutenção, instalação ou mlhoria … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/05/2018 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Tadaioshi Mitsuyasu , com área embargada de 22,3900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia da lei federal 9605/98, artigos 70 - 1° e 72 II,VII e do Decreto Federal 6514/08 artigos 3 II,VII e 50, ficam embargadas uma area de 22,9 hectares ate decisão ulterior da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/02/2018 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada B0livar Bufulin , com área embargada de 13,5600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringencia da Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e art. 72 II,VII e do Decreto Federal 6514/08, art. 3 II,VII e art. 52 , ficam embargadas todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais em uma area de 10,16 hectares, desmatadas sem licença outorgad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2018 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Topas Material Para Construção Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 § 1° COMINADO COM O 72 INCISOS II, VII DA LEI FEDERAL N° 9.605/1998, E ARTIGOS 3° INCISOS II,VII COMINADO COM O 47 § 1° DO DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MADEIRAS EM GERAL, TENDO EM VI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2018 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Avenorte Comercio De Materiais De Construção , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 3° inciso 1° Artigo 47,inciso 1° Ficam embargadas as atividades de exploraçao florestal, transporte de madeiras em toras,serragem,beneficiamento e comercializaçao de madeiras serradas . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/04/2017 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada José Carlos Siqueira Carvalho , com área embargada de 293,2600 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringênciada Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79, ficam embargadas todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais exceto aquelas destinadas à recuperação ambiental e restauração do equilíbrio ambiental ant… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Jair Teles Da Silva , com área embargada de 2,5400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência à Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 , ficam embargadasuma área de 3,82 hectares para todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais até decisão ulterior da autoridade ambiental competente. O enc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Marcelo Cardoso De Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Ficam embargadas quaisquer atividades de piscicultura , pesca,abate,beneficiamento, embalagem ,estocagem e comercializaçao de pescado, bem como recepçao,estocagem e comercializaçao de pescado oriundos de fontes intermunicip… Ver mais