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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001332201835 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Andeson Kleyne De Andrade Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA ( PORTAS, JANELAS, PORTAIS), POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A ATIVIDADE FICA EMBARGADA ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/01/2018 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Aveny Andrade Pacheco , com área embargada de 4,6915 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma àrea de 3,97ha, objeto do Auto de infração n° 9169199/E, às coordenadas centrais 02°14'25,63''S 46°25'44,13''W, conforme mapa de imagens anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000977201809 em 18/01/2018 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Aveny Andrade Pacheco , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Fica embargada a atividade portuária da na margem direita do Rio Gurupi, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000077201332 em 12/11/2013 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Alves De Andrade , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 70 COM 72 (II - VII), DA LEI N° 9.605/98. ART. 3° (II VII) COM ART. 66, DO DEC. N° 6.514/08. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOARIA NO LOTE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA NA COORDENADA GEOGRÁFICA 05° 00' 50,7 S / 047° 38' 25,2 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000807201361 em 08/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Messias André De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLICO DENTRO DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000833201390 em 09/10/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Magnum Silva Andrade , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA INTERDITADA A MOVELARIA POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL. NA OPORTUNIDADE O FISCAL AUTUANTE OPTOU POR APREENDER E DEPOSITAR OS BENS ABAIXO DESCRIMINADOS: UM MOTOR MARCA WEG 635b, UM MOTOR SEM NOME 3.5 cv, UMA SERRA CIRCULAR MARCA WEG 10, UM MOTOR MARCA WEG 5.5, UM MOTOR MARCA WEG 7.5, UMA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000368201397 em 03/07/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Edno Alves Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 70 E 72 II/VII LEI 9605/98 E ART. 66 E 3° II/VII DECRETO 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000596201014 em 27/05/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada F Lira Andrade , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBRAGADO AS ATIVIDADES DE FABRICA DE ESQUADIAS, MÓVEIS,PORTAS E JANELAS,ATÉ QUE SEJA REGULARIZADO O LICENCIAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. A Autoridade Julgadora decide pela manutenção do presente Termo de Embargo nº 424846/C até que o autuado apresente as licenças necessárias, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000626201092 em 27/05/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada J B Lira De Andrade , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE MOVELARIA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO/IBAMA. FICA AOREENDIDO E DEPOSITADO O SEGUINTE MAQUINÁRIO: 02 SERRAS DE DISCO 01 PLAINA 01 TUPIA 01 FURADEIRA E 01 LIXADEIRA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000615201011 em 20/05/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Andeson Kleyne De Andrade Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam Embargado as suas atividades, frabricação de portas, janelas, portais e desdobramento de madeiras. Ficam apreendidos e depositados os seguintes equipamentos. 02-serra circulares com motor. 02-Planas 02-Tupias. Coordenadas - 05º37'31,1'' S long. 45º45'44,7' w Ver mais