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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002663202331 em 15/09/2023 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Maia Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, com suspensão do seu acesso ao sistema de controle e a movimentação de todo o plantel, incluindo participação de torneios e reprodução, Artigo 56 da I. N. 10/2011. Termo de Embargo em substituição ao T.E. 788066-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001053202310 em 02/02/2023 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Flavio Nogueira De Moura Carreiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadora de passeriformes do criador, de acordo com o Art. 101, § 1 do Decreto 6514/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002771201846 em 14/03/2018 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Maia Duarte , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3 III § 6 Instrução Normativa 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes, com suspensão do seu acesso ao sistema de controle e a movimentação de todo o plantel incluindo participaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550100210201752 em 26/09/2017 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Ordelino Andrade Da Silva , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). vide auto de infracao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/09/2017 , na localidade de Teresópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Silva Andrade , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). vide auto de infracao suspende a atividade de criacao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000787201652 em 19/09/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Natália Cassamali De Andrade , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 § único, IN IBAMA 10/2011 34 artigo 10. Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000357201479 em 26/03/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Sergio Ferreira Milward De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada as atividades inerentes as obras de reavivamento e construçao de acesso - arruamento interno - na propriedade denominada Pau D'alho, situada na localidade de Saudade/Conservatoria - Valença/RJ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001672201332 em 03/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Afranio De Andrade , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Operação Phoenix. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001746201250 em 28/08/2012 , na localidade de Comendador Levy Gasparian - RJ , tendo como pessoa interessada Transportadora Andrade Ltda , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). Ficam Apreendidos: 30.000l de Òleo Diesel Cavalo Mecânico T 113 Scania Placa BZY 3241 e semi-reboque Marca Rondom Placa LV 7003, objetos do AI 360424-D Fica Emb. Atividade de Transp. de carga Perigosa ate a regularização junto ao Orgão Amb. Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000503201202 em 22/03/2012 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Waldelei Pereira De Andrade - Me , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Embargo da tividade degradadora em APP ( nascente ) Ver mais