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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001332201835 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Andeson Kleyne De Andrade Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA ( PORTAS, JANELAS, PORTAIS), POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETES. A ATIVIDADE FICA EMBARGADA ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000596201014 em 27/05/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada F Lira Andrade , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBRAGADO AS ATIVIDADES DE FABRICA DE ESQUADIAS, MÓVEIS,PORTAS E JANELAS,ATÉ QUE SEJA REGULARIZADO O LICENCIAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. A Autoridade Julgadora decide pela manutenção do presente Termo de Embargo nº 424846/C até que o autuado apresente as licenças necessárias, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000626201092 em 27/05/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada J B Lira De Andrade , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE MOVELARIA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO/IBAMA. FICA AOREENDIDO E DEPOSITADO O SEGUINTE MAQUINÁRIO: 02 SERRAS DE DISCO 01 PLAINA 01 TUPIA 01 FURADEIRA E 01 LIXADEIRA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000615201011 em 20/05/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Andeson Kleyne De Andrade Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam Embargado as suas atividades, frabricação de portas, janelas, portais e desdobramento de madeiras. Ficam apreendidos e depositados os seguintes equipamentos. 02-serra circulares com motor. 02-Planas 02-Tupias. Coordenadas - 05º37'31,1'' S long. 45º45'44,7' w Ver mais