ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003863201831 em 30/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Nilton Fernandes Vieira , com área embargada de 20,4694 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 20,4672 HACTARES, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ID_DES_VBQ 450. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004107201820 em 28/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Expedito De Oliveira Lima , com área embargada de 12,6605 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003862201897 em 28/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Jose Jander Bezerra , com área embargada de 5,5362 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA A UMA AREA DE 5,8073 HACTARES ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ID_DES_VBQ 445. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003860201806 em 28/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Lauro De Brito , com área embargada de 16,0680 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 16,066 HACTARES ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004108201874 em 28/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Pedro Batista Braga , com área embargada de 15,9461 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/17 1° 05-02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003769201882 em 27/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Martins De Castro , com área embargada de 9,5526 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° 05-02. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 9,5541 HACTARES DE CAATINGA ATE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003773201841 em 27/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Ednaldo Santos Matias , com área embargada de 8,9867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1 05 02 FICA EMBARGADO A AREA DE 8,98 HECTARES DE TODAS AS ATIVIDADES EM SUAS RESPECTIVAS AREAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003770201815 em 27/11/2018 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Jose De Sena Braga , com área embargada de 5,2192 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/17 1 05-02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002009201181 em 01/09/2011 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Saboeiro , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 0,34 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002017201128 em 31/08/2011 , na localidade de Saboeiro - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Saboeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica suspenso as atividades com demolição da Obra. Ver mais