ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000137201932 em 03/07/2019 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Noel Da Silva Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de produção de artezanato ate a obtenção da licença Ambiental para a atividade .Base lEGAL Decreto Federal 6514 artigos 3° e 108 . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000091201951 em 04/06/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Mario Soares Rocha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 §único Ficam embargadas as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito de Monte Pascoal, Itabela BA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000111201994 em 17/05/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Aelcio De Lima Santos , com área embargada de 3,4238 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 2,31 ha que teve a vegetação nativa danificada visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000104201992 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Reinaldo Rodrigues Da Silva , com área embargada de 9,9160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragráfo Único Const. Federal 225 4°, fica embargado as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na àrea de 3,73 hectares, que foi desmatada irregularmente no Sitio Portal de Caraiva, situado na estrada de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000084201950 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Etevaldo Alves De Oliveira , com área embargada de 1,4736 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragrafo único Fica embargada o uso e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,61 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográfica, apresentadas no m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , com área embargada de 2,7246 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 paragrafo único. Fica embargada as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito Monte Pascoal, Itabel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2019 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Dos Santos Brito , com área embargada de 1,8000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII : Decreto Federal 6514/08 3 II,III Fica embagada a atividade de uso de fogo ,visando impedir a continuidade do dano ambiental no Sitio Arca de José situada na extrada da Juerana Km 32 município de Canavieiras Bahia vusando propiciar a regeneração do meio ambi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2019 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Azenilton Santana Dos Santos , com área embargada de 1,6000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 - Ficam embargadas as atividades de qualquer natureza na área de 1,6 hectares de floresta, desmatada irregularmente, localizada nas coordenadas de referência Lat. 015° 32' 93,7'' S Lon 038° 58' 58,6 W. no Sitio Deus Me Deu. BA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/01/2019 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Alain Pierre Mansuetti , com área embargada de 0,2500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 43 Lei 12651/12 4° VII Fica embagada qualquer atividade na area conforme poligonal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2018 , na localidade de São Desidério - BA , tendo como pessoa interessada Odon De Almeida Pinto . ¿Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação, exceto prevenção e combate a incêndios florestais, na área que teve a vegetação nativa danificada por incêndio sem identificação de autoria, delimitada pe… Ver mais