Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000241202313 em 09/10/2023 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Leandro Gonçalves Sento Sé Magalhães , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDSDE DE LOTEAMENTO E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS, INCLUSIVE, VENDA DE LOTES, NA FAZENDA BARRA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA POR ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. O EMBARGO VISA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL E PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Radio E Televisão Record S.A , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de antena de transmissão em solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, arqueológico, cultural, histórico e religioso. O embargo d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Rede Bahia De Televisao , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa BA, por se tratar de solo não edificavel, assim considerados considerado por seu v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Barbosa E Costa Ltda. , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3° II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus, por se tratar de solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, histórico, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Radio Bahiana Fm , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada, qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa , por tratar-se de solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada José Francisco Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer construção em solo não edificavel no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa Ba. Objetivando prevenir a ocorrencia de novas infraçoes propiciando a regeneração do meio ambiente e d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Monalisa Brito Miranda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção em solo não edificavel em no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa Ba, visando visando impedir a continuidade do dano ambiental e propriciando a regeneraç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Sandra Maria Francisco Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II / VII / VIII Decreto Federal 6514/08 3 II / VII / VIII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Manoel José Das Neves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Fica embargada toda atividade de produção de carvão vegetal nativo, na Fazenda Vargem da areia, sem aprovação previa do orgão ambiente competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/04/2017 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Orlando Bastos Fraga , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto. Fica embargada a implantação do loteamento urbano objeto deta autuação, conforme mapa de lotes constante no Relatório conjuto anexo ao presente Auto de Infração. Ver mais