Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
20/01/2025
Bioma
Caatinga
Município / UF
Bom Jesus Da Lapa – BA
Latitude
-13.2591670000
Longitude
-43.4202780000
Localização
Alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa BA
Termo de embargo
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa BA, por se tratar de solo não edificavel, assim considerados considerado por seu valor ecológico, arqueologico, histórico, cultural e religioso. O embagada da atividade, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area.
Infração
Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)
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