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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001042042202338 em 25/10/2023 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Gilberto Freire Diniz , com área embargada de 57,7481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 57,75 hectares, objeto de desmatamento de floresta nativa do bioma Amazônico sem licença ou autorização, bem como todas e quaisquer atividades na área delimitada pelo polígono de coordenada geográfica central Lat 07° 11' 25''S Long 59° 49' 32''W, exceto as atividades de c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/07/2018 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Antõnio Gilvan Freire , com área embargada de 38,6400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Fica embargada toda e qualquer atividade numa área de 38,64 hectares de floresta, decorrente da destruição com uso de fogo. Referente ao ID2015AWS035755 - Processo nº 02504.000213/2015-81 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000104201563 em 24/04/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Antõnio Gilvan Freire , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada toda e qualquer atidade na área autuada, conforme o artigo 108 do Decreto 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000017201514 em 24/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 41,6722 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividades na área Autuada conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000025201552 em 24/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 14,3611 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividades na área Autuada conforme o Artigo 108 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000112201429 em 05/07/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 145,5379 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada, para qualquer tipo de atividade econômica, a área de 145,71ha, objeto de supressão irregular de floresta amazônica (art. 50 do Decreto Federal n° 6514/08). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001573201288 em 31/10/2012 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 40,7830 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma área de 40,7834 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação, destruída sem autorização, até a sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Coordenadas do embargo no mapa em anexo, polígono 2027. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000592201025 em 18/06/2010 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 37,8832 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DESMATADA CONFORME AUTO DE INFLAÇÃO Nº 027467 D E MAPA DE CAMPO REFERENTE AO POL. 09052 EM ANEXO. S-07º06´24,16615.E W.59º35´31,25153. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001984200714 em 19/09/2007 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Antõnio Gilvan Freire , com área embargada de 150,5539 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA AUTUADA POLÍGONO 31-A Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001652200641 em 19/07/2006 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Waldeci Germano Freire , com área embargada de 13,4083 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área da propriedade autuada conforme auto de infração 020976-D, referente a área de preservação permanente. Datado em 19/07/2006. Ver mais