ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2014 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Roquimar Arpini , com área embargada de 20,2481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 20 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000088201938 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Faiane De Jesus Carvalho , com área embargada de 2,4389 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único. Ficam embargadas as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,70 hectares, que foi desmatada irregularmente, localizada na Fazenda Nossa Senhora das Graças, identificado no memor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000084201950 em 16/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Etevaldo Alves De Oliveira , com área embargada de 1,4736 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragrafo único Fica embargada o uso e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 1,61 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográfica, apresentadas no m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000174201391 em 21/06/2013 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Nilza Oliviera Costa , com área embargada de 4,9284 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70,72 II VII lei 9.6054/98, Art 3° II VII e 49 &único Dec 6.514/08, Art 225 & 4 C.F do Brasil e Art 1° Lei 11.428/06. Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 4,87 Ha, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2019 , na localidade de Itabela - BA , com área embargada de 2,7246 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 paragrafo único. Fica embargada as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito Monte Pascoal, Itabel… Ver mais