ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000930201292 em 08/06/2012 , na localidade de São Miguel - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Peixoto Sobrinho - Posto São Francisco , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS COMPREENDIDA NAS COORDENADAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000087201934 em 28/02/2019 , na localidade de Lagoa Nova - RN , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Lagoa Nova , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Fica embargada uma área de 0,21252 hectares na Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades de um curso d'água e de uma nascente que desaguam no Rio Acauã, tributário do Rio Piranhas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000252201268 em 24/02/2012 , na localidade de Canguaretama - RN , tendo como pessoa interessada Tecmares Maricultura Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE , APOS DESPESCA DAS PÓS LARVAS, EXISTENTES NO 03 MODULOS CONFORME CRONOGRAMA DE DESPESCA POR ORA APRESENTADO PELA EMPRESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000241201288 em 24/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Apuc Associação Dos Professores Universitario De Caico , com área embargada de 0,2100 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de preservação permanente do balneário referente à APUC, no açude Itans, por impedir a regeneração de 0,21 hectares de vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001073200519 em 30/09/2005 , na localidade de Ceará-Mirim - RN , tendo como pessoa interessada Iranildo Gomes Da Silva . EMBARGADO INTERDITADO A BARRACA CONSTRUIDA EM UMA DUNA DE JACUMÃ A PROPRIEDADE DO ENTERESADO A UNICA INDENTIFICADA Ver mais