ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000884201574 em 28/07/2015 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Rubens Lemos De Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000423201259 em 04/04/2012 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Erivaldo Herculano De Oliveira , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 01HA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES MACAIBA/RN Ver mais