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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000902200970 em 05/10/2009 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Damiao Morais Serafim , com área embargada de 0,4996 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1/2HA POR FAZER LIMPEZA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE RETIRADA DE PINHÃO E MUFUMBO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000753201244 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Antonio Pereira Do Vale , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER A TIVIDADE NA ÁREA COMPREENDIDA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000897202272 em 07/06/2022 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Natural Gas Distribuidora Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de carga perigosa até a apresentação da licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000379201015 em 06/05/2010 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Marcio Cristian Filgueira Mendes , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGUE DE UMA ÁREA DE 28HA NA PROPRIEDADE DENOMINADA RIO MORTO ZONA RURAL DE MOSSORO/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000450201060 em 27/05/2010 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Pollyanna Gurgeal Amorim , com área embargada de 0,1250 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA UMA ÁREA DE SALINA ''CONFUSÃO'' EQUIVALENTE A 1,25HA LOCALIZADA NO SITIO BOI MORTO ZONA RURAL DE GROSSOS NAS COORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000296201298 em 08/03/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Genival P. De França Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE REFERENTE A JATIAMENTO DE AREIA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 598279/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000789201228 em 31/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Zenilson Da Silva Menezes , com área embargada de 11050,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 11,05HA COMPREENDIDA NAS COORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000808201216 em 08/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Lino Neto , com área embargada de 7,6100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADO Á ÁREA DE 7,61HA DE UM LOTE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LORENA EM SUBSTITUIÇÃO O TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 421372/C EM ATENDIMENTO A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO 02021 000183/09-97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000857201259 em 13/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Mossoro (Prefeitura Municipal De Mossoro/Rn , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE CULMINE NO LANÇAMENTO DE RESIDIOS SOLIDOS NÁ ÁREAOBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONFORME CONSTA NA POLIGONAL CUJA COORD. DE REFERENCIA ABAIXO*até ulterior deliberação da autoridade competente. 96 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000987201119 em 20/10/2011 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Rimol Ribeiro Imobiliaria Ltda , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADA A ÁREA REFERENTE AOS LOTES 22 E 23 DO LOTEAMENTO DENOMINADO 30 DE SETEMBRO E EQUIVALENTE A 0,09HA(900M²) DE ÁREA Ver mais