ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000100202237 em 22/11/2021 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada José Artur Almeida Feitosa , com área embargada de 2,5640 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Desmatar 2,56442 hectares de vegetação nativa, do bioma caatinga, sem autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001704202110 em 19/11/2021 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Jair Paulino Maia , com área embargada de 35,5786 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DESMATAR 35,58 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CAATINGA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000292201819 em 09/11/2018 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Aristides Porfirio De Medeiros , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Const. Federal 1988 225 §, 1° VII Fica embargado uma Área de 2,6 hectares de Floresta nativa (caatinga) Objeto do Auto de Infração 9190655/E conforme Carta Imagem. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000248201208 em 28/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Araujo Neto , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE(APP) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000262201201 em 24/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Caicó Iate Clube , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DA SEDE SOCIAL DO EMPREENDIMENTO EM FUNÇÃO DA FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL LOTE Nº 16. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000246201219 em 27/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Bezerra Cabral , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE APP DO AÇUDE ITANS, CORRESPONDENTE A 0,94HA NO LOTE 26 NAS COORD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000401201370 em 22/06/2013 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Joarimar Medeiros De Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de extração de areia no local denominado Sítio Barra do Sabugi (Granja Santa Izabel), sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000242201222 em 24/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Associação Dos Caminhoneiros De Caico , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE APP DO BALNEARIO DO CLUBE CA MINHNEIRO DE CAICO NO AÇUDE ITANS/CAICO/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000237201210 em 24/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Loja Maçonica Trabalho E Fraternidade , com área embargada de 1,5700 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DO CLUBE O PELICANO(BALNEAREO) ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO AÇUDE FEDERAL ITANS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000232201297 em 24/02/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Colônia De Pescadores Z-19 Caicó Rn , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) Ver mais