ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2017 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Francisca Genilda Ferreira Da Silva , com área embargada de 35,9900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de (35,99 hectares) de floresta nativa do bioma Caatinga. Conforme carta lmagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/11/2017 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Nunes Pereira , com área embargada de 60,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na area (60,50) hectares de floresta nativa do bioma Caatinga. Referènte ao Auto de Infração N°9189121-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2017 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Dks Produção De Frutas Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de (40,20 hectares) de floresta nativa do bioma Caatinga, Carta lmagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2017 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Da Costa , com área embargada de 44,2200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de (44,22 hectares) de floresta nativa bioma Caatinga, Correspontende aos MDU 16 e 17. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000356201272 em 21/03/2012 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada F E Da Rocha - Me (Ind. De Móveis Rocha) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA DE SUA ATIVIDADES A EMPRESA F.E DA ROCHA POR FALTA DA LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2017 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Associação Agrário Sustentável Canaã , com área embargada de 110,3200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de (110,32 hectares), objeto do auto de Infração nº9189116-E de acordo com a carta lmagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000248201817 em 25/09/2018 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada José Patricio De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Const. Federal 1988 225 §, 2° Fica Embarga uma área de 1,51 hectares que estava sendo extraida pedras sem autorização, até a deliberação da autoridade julgadora. Segue em anexo croqui da área explorada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000175201511 em 08/10/2015 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Carlos Alves De Lima , com área embargada de 2,5898 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 CAPUT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002535201494 em 21/11/2014 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Samuel De Mesquita , com área embargada de 13,4200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade agrosilvipastoril na área de 13,42 hectares objeto do Auto de Infração n. 9051268/E conforme os dois polígonos de desmatamento. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001390201264 em 18/09/2012 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Francuir Mateus Nunes , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE O,1447 HECTARE DESCRITA NO MAPA DA PÓAGINA 03, DO LAUDO TÉCNICO DE CONSTATAÇÃO ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 05º.03.14,9''S E 037º.39.55,4''W - 05º.03.16,5''S E 031º39.55,2''W - 05º03.16,8''S E 037º39.54,1''W - 05º.03.15,2''S E 037º. 39.54,4''W. Ver mais