ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000203201760 em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica a partir desta data embargada a atividade de ampliação e reforma da barragem, liberando a vasão das águas das represas afim de que possam abastecerem o leito do córrego Brejo Grande. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , com área embargada de 3,3310 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/2012 4º I, a. Fica embargada Qualquer atividade agrossivopastoril, em uma área de 03,3307 hectares de área de Preservação Permanente - APP do Córrego Brejo Grande, referente ao AI nº 9086330/E, nas coordenadas cen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , com área embargada de 7,6620 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4º Fica a partir desta data embargada qualquer atividade agrossivopastoril em uma área de 07,6618 hectares referente ao AI nº 9086329/E, do poligono de coordenadas centrais 11º 25' 47''S e 48º 34' 59,0'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000482200871 em 07/04/2008 , na localidade de Porto Nacional - TO , tendo como pessoa interessada Claudio Valter Markus . Ver mais