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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000150201331 em 28/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Valter Scopel Piol , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). LEI 9.605/98 - ART. 70, 72-II/VII DECRETO 6.514/08 -ART.3ºII/VII, 66 RES. CONAMA Nº237/97- 1º BASE LEGAL: LEI 9605/98 -ART.72-VII, DECRETO 6514/08- ART. 3º -VII, 101-II/IV. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000150201331 em 28/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Valter Scopel Piol , com área embargada de 2,6670 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). LEI 9.605/98 - ARTs. 70, 72 - II/VII DECRETO 6.514/08 -50-1, 3º II/VII LEI 12.651/12 - 51 - 1º Base Legal: Lei 9.605/98 - art. 72/VII, Decreto 6514/08 - art. 3º VII, art. 101 - II/IV, art. 108. Lei 12.651/12- art. 51 -1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000037201088 em 16/08/2010 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Valter De Castro Boa Sorte . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE CARVÃO NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA RIACHO DE BAIXO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 13º46'12,5''S/43º18'11,18''W, 12º46'14,0''S/43º17'56,9''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000003201007 em 18/12/2009 , na localidade de Catu - BA , tendo como pessoa interessada Valter Santana De Araújo , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS ATIVIDADES DE CORTE, E EXTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ARVORES DO BIOMA MATA ATLANTICA, EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMENENTE, NO INTERIOR DO IMOVEL DINOMINADO FAZENDA RIO NEGRO/ NASCENTE DO RIO PRATA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002054200841 em 21/11/2008 , na localidade de Buerarema - BA , tendo como pessoa interessada Valter Dos Santos Dias , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). APREENDIDO EMBARGADO 13 DZ= 156 TABUAS VINHATICOS DE: 2,20 X 0,035 X 0,23 = 2,762 M³ DE VOLUME. EMBARGADO O CORTE E A RETIRADA DE MADEIRAS BEM COMO APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DO LOCAL ATE DECISÃO FINAL, PROCESSO JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTE. PROCESSO:02006.002054/2008-41 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001762200864 em 29/08/2008 , na localidade de Ibicuí - BA , tendo como pessoa interessada Valter Silva Mprais , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE FLORESTAL E USO DE FOGO NO CITADO IMOVEL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001797200712 em 10/10/2007 , na localidade de Medeiros Neto - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Valter De Aguilar Batista , sendo a infração "Usar fogo em qualquer forma de vegetação (exceto mata e floresta) sem autorização e/ou não observar as precauções recomendadas na queima controlada (áreas agropastoris)" (...). FICA PROIBIDO USO DE FOGO NA REFERIDA FAZENDA SEM APREVIA AUTOIZAÇAO PARA QUEIMA CONTROLADA AUTORIZADA PELO ORGAO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000713200308 em 27/12/2002 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Valter Ramos Paulo . FORAM EMBARGADAS 05 HA DE MATA ATLANTICA ATINGIDA POR FOGO A BEIRA DA BA 001, KM 14, ATE SUA TOTAL REGULARIZAÇÃO. Ver mais