ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003231202185 em 09/11/2021 , na localidade de Magé - RJ , tendo como pessoa interessada Valter Nelio Eymael Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes- SisPass do autuado, de acordo com os Art. 101 e 108 do Decreto 6514/2008 e com o Art. 56 da IN IBAMA 10/2011 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2018 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Valter Lima Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 caput Portaria 04/14 DPC. Ficam embargadas quaisquer atividades que envolvam fainas de pesca com a embarcação Ponta Negra 2009, inscrição na Marinha do Brasil 384016383 8, até a obtenção da respectiva autorização de pesca outorg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002509200919 em 05/09/2009 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Valter Arantes , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo das atividades de dragagem e aterro em Costão Rochoso Ver mais