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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027006561202344 em 03/05/2023 , na localidade de Caconde - SP , tendo como pessoa interessada Rodrigo Cesar De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadorista de passeriformes, com suspensão da licença no SISPASS, sendo vedadas a reprodução, movimentação e transferência das aves, devendo o criador manter o bem estar das aves do restante de seu plantel que permanecem depositadas sob seus cuidados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/04/2019 , na localidade de Araçatuba - SP , tendo como pessoa interessada Gustavo Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias a manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001125657201751 em 05/02/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Josiel Barbosa Luz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Martins , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada João Barbosa Ortiz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122565201719 em 18/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Helio Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000189201816 em 20/03/2018 , na localidade de Cachoeira Paulista - SP , tendo como pessoa interessada Jose Benedito Barbosa Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Único Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o cri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2017 , na localidade de Bady Bassitt - SP , tendo como pessoa interessada Elisama Santiago Do Prado Barbosa , com área embargada de 0,1710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, art. 4º inciso IV. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002967200908 em 23/11/2009 , na localidade de Guaraci - SP , tendo como pessoa interessada Virgulino Valerio , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003133200821 em 04/08/2008 , na localidade de Presidente Bernardes - SP , tendo como pessoa interessada Madeireira Santa Luzia Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data suspensas as atividades objeto da infração (desdobramento de madeira) até a apresentação das respectivas licenças ambientais (LI, LF e LO). Ver mais