Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002280202280 em 26/07/2022 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Roberto Brandão Barbosa . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 54,5 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000162202050 em 16/10/2020 , na localidade de Una - BA , tendo como pessoa interessada Daniel Girardi Barbosa , com área embargada de 9,5450 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 9,54 hectares que teve a vegetação danificada pela exploração e raleamento anteriores a ocorrência de incêndio florestal ocorrido entre os dias 27 de fevereiro e 03 de março de 2019, delimitada … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/01/2019 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Barbosa E Costa Ltda. , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3° II VII VIII 74 Fica embagada qualquer atividade de construção e instalação de equipamentos no alto do cruzeiro no santuario de Bom Jesus, por se tratar de solo não edificavel, assim considerado por seu valor ecológico, histórico, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2018 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Friruy Frigorifico Ltda Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades que resultem em geração de efluentes liquidos, no Frigorífico Friruy , com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental contatado. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.6… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2601100207201796 em 27/10/2017 , na localidade de Caturama - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Barbosa De Azevedo . Artigo 70 1 com Artigo 72 II,VII da Lei 9605/98. Artigo 52 com Artigo 3° II,VII do Decreto Federal 6514/08 Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 2,88 hectares de vegetação nativa caatiga na Fazenda Gericó, Zona Rural do município de Caturama/Ba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100272201715 em 09/10/2017 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514\88 - artigo 3°- artigo 101 -artigo 108 e lei Federal 9605\98 - artigo 72- VII. Fica empregado uma área de 0,5 hectares conforme memorial em anexo,com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental,propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001423201515 em 21/11/2015 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Joao De França Barbosa Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001335201513 em 23/10/2015 , na localidade de Muritiba - BA , tendo como pessoa interessada Neemias De Souza Bonsucesso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001335201513 em 23/10/2015 , na localidade de Muritiba - BA , tendo como pessoa interessada Neemias De Souza Bonsucesso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Gerson De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades nas coordenadas geográficas constantes do presente termo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental. BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2… Ver mais