ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Lenio Junior De Souza Rocha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jose Aparecido De Souza , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Gilsilaine Rocha Moraes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividades de criador amadorista de passeriformes suspendendo -se o acesso ao Sispass e a movimentaçao e reprodução, a qualquer titulo , de todo plantel , excetuam -se do presente as atividades necessarias a manutenção do bem estar dos espécimes sob sua guarda . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada João Barbosa Ortiz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada João Fagner Dos Santos Rocha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao Sispass, a movimentação e a reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar das aves sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Edson Rocha De Oliveira , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001941201400 em 17/11/2014 , na localidade de Rio Claro - SP , tendo como pessoa interessada Niwton Lopes Da Rocha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, VII 24 3°, 6°, III Decreto 60.133/2014 1°. Fica embargada todas atividades de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002700200911 em 16/10/2009 , na localidade de Franco Da Rocha - SP , tendo como pessoa interessada Atelier De Violões Finos Romeo Di Giorgio Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA SUSPENSA A FABRICAÇÃO E VENDA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001935200987 em 24/08/2009 , na localidade de Pirassununga - SP , tendo como pessoa interessada Jorge Ferreira Da Rocha , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000007200733 em 20/12/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Adriano Bassani Da Rocha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO E ESTABELECIDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA A RETIRADA DAS RESPECTIVAS CONSTRUÇÕES/INSTALAÇÕES NA REFERIDA ÁREA. Ver mais