ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001276202216 em 22/07/2022 , na localidade de Miguel Leão - PI , tendo como pessoa interessada Cerâmica Rocha E Luz Ltda , com área embargada de 5,4404 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DA CERÂMICA, ATE REGULARIZACAO DO EMPREENDIMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000006201305 em 17/01/2013 , na localidade de Campo Maior - PI , tendo como pessoa interessada Dalberto Rocha De Andrade Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA SUSPENSA A ATIVIDADE JUNTO AO ''SISTEMA DOF'' NA EMISSÃO E RECEBIMENTO DE GUIAS DE TRANSPORTE DE MADEIRA ''GUIAS FLORESTAIS''/DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000473201084 em 03/12/2010 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Elias Rocha De Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO/INTERDITADO EDIFICAÇAO (BAR/RESTAURANTE)POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES E CONTRARIANDO NORMAS LEGAIS.OBS:AREA DE APP,MARGEM DO RIO PARNAIBA, EM UM TOTAL DE 1.008,75M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000399201004 em 22/10/2010 , na localidade de São João Do Arraial - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Augusto Rocha , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBATGADA/INTERDITADA TODAS AS ATIVIDADES NA ÁREA CORRESPONDENTE A 2,9676 HA DA PROPRIEDADE, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 03º 46' 55.7'' S - 42º 28' 02.1'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000450200581 em 09/02/2005 , na localidade de Piripiri - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Gessiê Da Rocha Viana , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). O autuado destruiu Área de Preservação Permanente (mata ciliar), através de corte raso e utilização de fogo, no intúito de realizar terraplenagem e posterior plantio de frutíferas. Ver mais