ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000114202312 em 30/05/2023 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Djavan Souza Rocha , com área embargada de 6,9289 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uso e as atividades na área de 6,93 hectares na Fazenda Cajueiro, localizada na zona Rural do município de Mascote-BA, por destruição da vegetação nativa, Bioma Mata Atlântica, sem prévia autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000087202116 em 28/06/2021 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Gonçalo Da Silva Rocha , com área embargada de 6,9801 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 7( Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000091201951 em 04/06/2019 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Mario Soares Rocha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 §único Ficam embargadas as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 2,75 hectares que foi irregularmente desmatada, localizada no Sitio Boa Sorte, no distrito de Monte Pascoal, Itabela BA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/12/2018 , na localidade de Barra Do Rocha - BA , tendo como pessoa interessada Sergio Lisboa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Lei 12651/2012 31 51 fica embagada a atividade de extração seletiva de arvores nativas da mata atlântica na fazenda Liberdade município de Barra do Rocha BA com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Lyndon Johnson Rodrigues Rocha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda a atividade relacionada à agricultura irrigada, inclusive captação de água. Fica ressalvada a colheita da presente safra ano 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Jaildo Vieira Rocha , com área embargada de 15,1480 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a área de 15,1477 hectares conforme polígono descrito no ID DES: 2017OPM000371. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058100222201748 em 13/09/2017 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Gilson Rocha De Mello , com área embargada de 152,2139 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 53 Decreto 3179/1999 2º II, VII, 38. Ficam embargadas quaisquer atividades, exceto de controle e combate de incendios florestais, na área de 152 hectares definida nas imagens de satélite anexas ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2017 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Joquim Francisco Da Rocha , com área embargada de 191,4180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II, Parg. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 191,4175 hectares, na faz. Barreiro, zona rural de Muqué do São Francisco/BA, nas coordenadas geográficas (WGS84), nos mapas em anexo no… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Contendas Do Sincorá - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Caires Rocha , com área embargada de 0,5900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas quaisquer atividades na àrea de 0,5910 ha, na Fazenda Lagoinha, coordenadas geográficas S 13°,44', 53,5'' W 0,41°,08', 26,8''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001334201561 em 23/10/2015 , na localidade de Feira De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Itajay Rocha Conceição , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais