ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001072201819 em 21/06/2018 , na localidade de Palmeirópolis - TO , tendo como pessoa interessada Ronaldo Messias Lopes , com área embargada de 13,6426 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4°, Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária em uma de 13,4569 hectares, referente ao AI n° 9165575/E, nas coordenadas acima descritas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004050201851 em 20/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wanderlei Casimiro De Lima , com área embargada de 19,8921 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 19,75 Hectares relacionado ao A I. Nº9217248-E, em especial as de cunho agropastoris, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003890201804 em 15/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Roberto Borges , com área embargada de 313,1693 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1' 72 II.VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 318,21 ha, em especial as atividades de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, ár… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101282201773 em 08/06/2018 , na localidade de Vila Boa - GO , tendo como pessoa interessada Rafael Joao Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a partir desta data e hora, todas e quaisquer atividades agropastoril na area (poligono), objeto deste embargo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000630201877 em 07/06/2018 , na localidade de Novo Gama - GO , tendo como pessoa interessada Municipio De Novo Gama , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica Embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades referente a extração de mineral (cascalho) nas coodenadas centroide 16º 06' 15'' - S e 48º 03' 30'' - W (fração de ha), no Bairro Lago Azul , municipio de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000968201820 em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Rutiane Couto Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Fica embargada a partir dessa data, toda e qualquer atividade, até posterior deliberação, no barco Lidiane, TIE n° 1410107931. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000705201810 em 07/06/2018 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Jucelina Casarin Boligon , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 15/2013. Fica embarga a partir desta data e hora a barreira construida no leito do Rio Vermelho (coordenadas geográficas 15º10'36''S 47º38'18''W, para condução da água até o ponto de captação aonde está i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001588201811 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Eduardo Paiva De Oliveira , com área embargada de 6,0592 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,0587, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°5511,86 S 37°5117,37 W, CONFORME CARTA EM ANEXO. FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001571201864 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Cristiano Santiago , com área embargada de 9,7695 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 9,7684 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°521844 S 37°473526 W, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2018 (ULTIMA DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001590201891 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Cezar Sampaio Ferreira , com área embargada de 6,3472 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,347 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 04°505254 S 37°520966 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 20… Ver mais
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