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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000193201216 em 28/02/2012 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Samuel Lopes Mascarenhas Neto Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade utilizadora de recursos naturais, material lenhoso, até posterior manifestação dos órgãos competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001483201187 em 01/12/2011 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Giovane Barbosa Vieira , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR CONSTRUIDA EM ALVENARIA, COBERTA COM TELHA CANAL MEDINDO 7,0X5,0M2 OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. OBS: DISTÂNCIA DA CASA PARA O AÇUDE EPITACIO PESSOA E DE 98M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001679201121 em 10/11/2011 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Lourenço Barbosa , com área embargada de 36,4693 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada todas as atividades em uma área de 36,4409 hectares, conforme coordenadas com croqui anexo, por fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001677201132 em 10/11/2011 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Lourenço Barbosa , com área embargada de 54,8458 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas as atividades em uma área de 18,1624 hectares de cerrado ralo desmatamento sem autorização da autoridade competente, conforme coordenadas e croqui anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000328201147 em 08/11/2011 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Ronaldo Barbosa Lima , com área embargada de 24,5942 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargados o uso econômico e as atividades que possam impedir a regeração da vegetação na área de 24,5891 ha, formada pelas sub-áreas 1 a 4 delimitadas conforme memorial descritivo e croqui em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000462201183 em 24/10/2011 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada José Ronaldo Sales Barbosa , com área embargada de 318,2190 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII, artigo 15 e 108 do Decreto Federal nº 6514/08, fica embargada a área de 317,98 hectares, ficando proibida qualquer atividade na área em questão, objeto do auto de infração nº 728180-D, até ulterior deliberação. Área de 317,98 hectares embargada conforme croqui … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002165201134 em 21/10/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Aparecido Barbosa Da Silva , com área embargada de 69,0120 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada para toda e qualquer atividade 71,98 hectares, referente à área compreendida pelas coordenadas geográficas conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000137201155 em 21/10/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Eloir Barbosa Da Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO, DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002133201139 em 17/10/2011 , na localidade de Urupá - RO , tendo como pessoa interessada N.M. Hashiguti & Cia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de extração de areia e cascalho ou pedregulho sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001372201190 em 10/10/2011 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada João Ramos Dos Santos , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 59,00 HA LOCALIZADA NA FAZENDA RESERVA DA LAGOA PRETA- RUY BARBOSA/BA, Ver mais