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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000203201760 em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica a partir desta data embargada a atividade de ampliação e reforma da barragem, liberando a vasão das águas das represas afim de que possam abastecerem o leito do córrego Brejo Grande. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , com área embargada de 3,3310 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/2012 4º I, a. Fica embargada Qualquer atividade agrossivopastoril, em uma área de 03,3307 hectares de área de Preservação Permanente - APP do Córrego Brejo Grande, referente ao AI nº 9086330/E, nas coordenadas cen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , com área embargada de 7,6620 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4º Fica a partir desta data embargada qualquer atividade agrossivopastoril em uma área de 07,6618 hectares referente ao AI nº 9086329/E, do poligono de coordenadas centrais 11º 25' 47''S e 48º 34' 59,0'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2016 , na localidade de Cumaru Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Valter Minari , com área embargada de 2138,2900 ha . Fica embargada uma área de 2.138,29 hectares na Propriedade denominada Fazenda Santa Clara, conforme polígono com coordenada central Lar. 09° 35' 16,44'' S Long. 51° 18' 21,78'' W e mapa com análise temporal de imagens de satélite anexo, ficando proibida toda e qualquer atividade na área que impeç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000132201643 em 11/10/2016 , na localidade de Cruz Machado - PR , tendo como pessoa interessada Claudinei De Lara Valter , com área embargada de 84,5972 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 84,61 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Decreto Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000110201667 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Valter Cavalheiro De Oliveira , com área embargada de 3,5954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 3,60 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, no Sitio São Jorge. ID2016AWS012695 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000110201667 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Valter Cavalheiro De Oliveira , com área embargada de 3,5954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 3,60 hectares, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, no Sitio São Jorge. ID2016AWS012695 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Valter Lira . Artigo 70, Paragrafo S 1,Artigo 50 da Lei 9.605/98.Artigo 37 comb.com Artigo 2° do Dec.3.179/99,Paragrafo II,VII.Artigo 225,Paragrafo 4°,Constituição Federal. Fica Embargado a área de 65,6 conforme solicitado as folhas 17.Para toda e qualquer atividade na área acima citada.OBS.Em substituição … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/06/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Valter Lira . Artigo 70, Paragrafo S 1,Artigo 50 da Lei 9.605/98.Artigo 37 comb.com Artigo 2° do Dec.3.179/99,Paragrafo II,VII.Artigo 225,Paragrafo 4°,Constituição Federal. Fica Embargado a área de 65,6 conforme solicitado as folhas 17.Para toda e qualquer atividade na área acima citada.OBS.Em substituição … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001373201621 em 25/05/2016 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Valter Teixeira Da Silva , com área embargada de 80,1809 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
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