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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000920200787 em 14/06/2012 , na localidade de São Miguel Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Espolio De Norberto Ribeiro De Mendonça Neto , com área embargada de 222,4680 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas situadas em áreas de reserva legal (floresta) (Amazônia Legal)" (...). Fica embargada uma área 222,470 hectares de reserva legal nas coordenadas geográficas 11º 56' 12,27'' S 62º 43' 14,61'' W, local onde ocorreu o dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000808201216 em 08/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Luiz Lino Neto , com área embargada de 7,6100 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGADO Á ÁREA DE 7,61HA DE UM LOTE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LORENA EM SUBSTITUIÇÃO O TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 421372/C EM ATENDIMENTO A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO 02021 000183/09-97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000751201255 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Matias Pedro Fernandes Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 01 FORNO DE ALVENARIA CONHECIDO COMO RABO QUENTE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000420201294 em 11/05/2012 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Odilon Florencio Da Silva Neto , com área embargada de 2,1096 ha . FICA EMBARGADA UMA DE 2,111 HA DE MATA ATLÂNTICA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ACIMA DESCRITA NO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE GUARIBA - ICMBIO. O NÃO CUMPRIMENTO DO REFERIDO EMBARGO IMPLICARÁ EM NOVA INFRAÇÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000419201260 em 08/05/2012 , na localidade de Mamanguape - PB , tendo como pessoa interessada Odilon Florencio Da Silva Neto , com área embargada de 1,3948 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 1,3866 DE MATA ATLÂNTICA NAS COORDENADAS ACIMA DESCRITA NO ENTORNO DA RESERVA BIOLÓGICA DE GUARIBAS - ICMBIO. OBS: O NÃO CUMPRIMENTO DO REFERIDO EMBARGO IMPLICARÁ EM NOVA INFRAÇÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000269201298 em 07/05/2012 , na localidade de Almadina - BA , tendo como pessoa interessada Anibal Granja De Carvalho Neto , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE MINERAIS NO IMÓVEL COORD. S 14º41'48.99'' W 39º38'20.3'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000273201211 em 02/05/2012 , na localidade de Araguaína - TO , tendo como pessoa interessada Domervile De Aquino Neto , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e embargada a ativade de criador amadorista de passareiformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000135201222 em 18/04/2012 , na localidade de Mâncio Lima - AC , tendo como pessoa interessada Jose Felipe Neto De Souza , com área embargada de 32,7207 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 27,385 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº629407-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000691201220 em 12/04/2012 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Da Rocha Neto , com área embargada de 47,9871 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADOS 47,754 HECTARES NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS 03º13'01,16''S / 51º11'28,02''W, NÃO PODENDO SER EXERCIDA QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL NA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000517201228 em 11/04/2012 , na localidade de Ipanguaçu - RN , tendo como pessoa interessada J. Constantino De Souza Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO SUPRA CITADO POR FUNCIONAR CONTRAINDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PORTINENTES, SEM A DEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO NO PERIODO DA MULTA. Ver mais
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