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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2014 , na localidade de Coelho Neto - MA , tendo como pessoa interessada Pinheiro Gas Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ART.70 §1º - ART. 72 II,VII ART. 66 . ART. 3º II,VII FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE GÁS GLP, ATÉ APRESENTAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000481201453 em 22/09/2014 , na localidade de Timbiras - MA , tendo como pessoa interessada M.Crispim Neto , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). ART. 70 §1º - ART. 72 II,VII ART. 66 - ART.3º II,VII FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, NO POSTO NACIONAL 02 ATÉ APRESENTAÇÃO DA LICENÇA DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), EMITIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- SEMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000502201431 em 19/09/2014 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Nunes Da Silva Neto , com área embargada de 28,4400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70 §1 com. 72 Incisos II e VII Lei Federal Nº 9605 /98. Artigo 3º inciso II e VII com. artigo 52 do Decreto Federal Nº 6514/2008. Fica embargado a area de 28,44ha, na gleba Arranca III,data Sibéria não podendo nela exercer nenhuma atividade seja agricola, pecuária ou silvicultura, até … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000602201460 em 06/09/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Maciel Alves Neto , com área embargada de 76,6995 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 76,80 há, conforme polígno definido pelas coodenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo, até deliberação final da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Rubens Sales De Almeida Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de Criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/08/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Manoel Venancio De Souza Neto , com área embargada de 74,2956 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 parag 1 e art 72 inc II/VII da Lei 9605 98 e art 3 inc II/VII com art 50/60 item I do Decreto 6514 08 - fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 55,5 há referente ao imovel denominado Estacia vai quem ate sua devida regularizaçao junto ao orgao ambiental c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000553201465 em 19/08/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo Bayer Neto , com área embargada de 18,7901 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II-VII Decreto Federal 6514/08 3° II-VII 50 - Fica embargada a área de 18,79 há, na Fazenda Santa Maria, visando propiciar a regeneração natural da área embargada, conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000472201471 em 12/08/2014 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Jose Caetano Da Silva Neto , com área embargada de 0,8825 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/2012 4° I/a) 4° IV Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000467201469 em 12/08/2014 , na localidade de São Miguel Dos Milagres - AL , tendo como pessoa interessada Jose Caetano Da Silva Neto , com área embargada de 1,0490 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 P.UNICO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000986201419 em 25/07/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Vitorino Bocca Neto , com área embargada de 48,3714 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargado o Uso e as Atividades na área 8,18 Hectares, Irregularmente desmatada delimitada Pelas coordenada coordenadas Apresentadas no memorial descritivo Em anexo, Visando impedir a ocorrência de novas infrações e Viabilizar a regularização ou Recuperação ambiental da área. Ver mais
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