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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Enilton Nogueira Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 25 do Decreto 6514 2008. Embargo justificado devido as irregularidades encontradas na alegada soltura ilegal de passeriformes e inexistência do criadouro de passeriformes no endereço declarado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000056201549 em 18/11/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Derval Neto De Oliveira , com área embargada de 42,5367 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 42,55ha, conforme memorial descritivo em anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002352201479 em 18/11/2014 , na localidade de Morada Nova - CE , tendo como pessoa interessada João Camelo Neto , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de comercialização de lenha no local de depósito cadastrado ou movimentação junto ao sistema DOF até ulterior deliberação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001939201422 em 17/11/2014 , na localidade de Campinas - SP , tendo como pessoa interessada Marcelo Pereira Norbiato , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade do Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000417201486 em 12/11/2014 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada Joao Fidelis Neto , com área embargada de 26,3550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 - Fica embargada toda e qualquer atividade em uma area de 26,36 há, excedendo-se as atividades vinculadas ao PRAD. Obs. As coordenadas do perimetro do embargo, encontram-se anaxadas junto aos autos processuais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001506201405 em 29/10/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Sebastião Conti Neto - Espólio , com área embargada de 181,1822 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 181,95 ha delimitada por 33 vértices, conforme carta imagem anexa e polígonos DETER 2014MDS000388 e 2014MDS000398 e INDICAR LANDSAT 2014LC8000856 e 2014LC8000845. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000882201412 em 22/10/2014 , na localidade de São Miguel Dos Campos - AL , tendo como pessoa interessada A. P. De Souza Neto Transportes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64. EMBARGO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001492201411 em 22/10/2014 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Jose Soares Neto , com área embargada de 26,8903 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Decreto 6514/08 60. Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 26,90 ha delimitada pelos vértices: 1) -10° 00' 12,25'' / - 65° 02' 22,76'', 2) -09° 59' 53,30'' / - 65° 02'' 24,46'', 3) -09° 59' 53,23'' / - 65° 02' 08,4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000529200782 em 22/10/2014 , na localidade de São Miguel Do Guaporé - RO , tendo como pessoa interessada Espolio De Norberto Ribeiro De Mendonça Neto , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). 25/2° II/XI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Antônio Cândido Neto , com área embargada de 25,1154 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO/REGENERAÇÃO EM UMA ÁREA DE 25,27 ha COM POLÍGONO DEFINIDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Const. Federal 225 § 4° Ver mais