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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Vanderson Abreu Barbosa , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art. 3º Item VII, Fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal - Zona Rural - Comunidade de Pracuúba-AP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100272201715 em 09/10/2017 , na localidade de Itabela - BA , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Decreto Federal 6514\88 - artigo 3°- artigo 101 -artigo 108 e lei Federal 9605\98 - artigo 72- VII. Fica empregado uma área de 0,5 hectares conforme memorial em anexo,com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental,propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/09/2017 , na localidade de Bady Bassitt - SP , tendo como pessoa interessada Elisama Santiago Do Prado Barbosa , com área embargada de 0,1710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3º II,VII e 48. Lei 12651/12, art. 4º inciso IV. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001120611201745 em 22/09/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Manoel De Jesus Barbosa Lima , com área embargada de 415,6504 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na área objeto da autuação, para fins de recuperação da vegetação nativa. Medida acautelatória decorrente do impedimento da regeneração da vegetação nativa, na área previamente embargada através do Termo de Embargo 447906-C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Drauzio Pinto Barbosa , com área embargada de 609,4373 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 609,44 HÁ, PARA QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO PREVENCAO A FOGO, OBDECENDO OS LIMITES DOS VERTICES DO POLIGONO DA CARTA IMAGEM EM ANEXO AO PROCESSO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DESTE EMBARGO, ENSEJARA A APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS SANSOES PREVISTAS NO ARTIGO ART 79 do Dec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100207201794 em 05/09/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Marilda Lopes Barbosa , com área embargada de 489,1994 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 489,18 hectares na Coordenada acima ,não sendo permitido qualquer atividade , exerto combate ao incendio florestal, os vertices e mapa em anexo no processo, Artigo 70 § 1 72 § II,VII Lei Federal 9605/98 Artigo 3° § II, VII com Artigo 50 coordenada centroide 08°13'5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2017 , na localidade de Nova Olinda Do Norte - AM , tendo como pessoa interessada Paulo De Souza Barbosa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de comércio de combustível até julgamento das autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100159201734 em 04/08/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Ari Barbosa De Farias , com área embargada de 9981,9648 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 CAPTUS Fica Embarcada a área de 10.000 há, referente ao AI n° 9143622 - E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no Poligono de coordenada geográfica Centroide Lat.S 05°55'02,8'' Long.W 059°57'24,5'', … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028100924201789 em 02/08/2017 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Wilhian Barbosa Pupin , com área embargada de 22,4805 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 22,47 hectares referente a auto de infração n°9134996 serie E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas geográfica centrais S 03 11 22,3 W 50 17 36.7 corforme mapa com analise temporal de imagem anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100777201786 em 27/07/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Natanael Barbosa Silva , com área embargada de 12,6534 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO. Ver mais
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