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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001423201515 em 21/11/2015 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Joao De França Barbosa Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001423201515 em 21/11/2015 , na localidade de Correntina - BA , tendo como pessoa interessada Joao De França Barbosa Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001215201510 em 17/11/2015 , na localidade de Lajes - RN , tendo como pessoa interessada Joaquim Pedro Da Costa Neto , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001215201510 em 17/11/2015 , na localidade de Lajes - RN , tendo como pessoa interessada Joaquim Pedro Da Costa Neto , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001097201548 em 17/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Carlos Neto Maio , com área embargada de 23,8980 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 23,89 hectares referente ao AI 9069275-E para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001097201548 em 17/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Carlos Neto Maio , com área embargada de 23,8980 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 23,89 hectares referente ao AI 9069275-E para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000011201597 em 20/10/2015 , na localidade de São Félix De Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Aureliano Pereira Da Costa Neto , com área embargada de 1,2860 ha . Lei Federal 9605/98, art 70 § 1º e 72 II, VII Dec Federal 6514/08, art 3º II, VII, c/c art 43. REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9105120, SÉRIE E. NOTIFICAÇÃO Nº 674944, SÉRIE E. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1,2060 HA (HECTARES) CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, NA FAZENDA CHAPADA VELHA, REFE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000011201597 em 20/10/2015 , na localidade de São Félix De Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Aureliano Pereira Da Costa Neto , com área embargada de 1,2860 ha . Lei Federal 9605/98, art 70 § 1º e 72 II, VII Dec Federal 6514/08, art 3º II, VII, c/c art 43. REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9105120, SÉRIE E. NOTIFICAÇÃO Nº 674944, SÉRIE E. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1,2060 HA (HECTARES) CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, NA FAZENDA CHAPADA VELHA, REFE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000243201597 em 30/09/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Antonio De Melo Neto , com área embargada de 8,9223 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 50 da Lei Federal 9.605/98 e Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/08. Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvipastoril em uma área decorrente da destruição de floresta nativa relacionada ao ID 2015LC8046953 até decisão da autoridade competente. OBS: As coordenadas do perímetro da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000332201553 em 18/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Lindolfo Cruvinel Cabral Neto , com área embargada de 35,3632 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área de 35,363 hectares, objeto do auto de infração eletrônico n°: 1525/E. Indicativo n°: 2014LC8002799. Ver mais
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