ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000009201607 em 31/03/2016 , na localidade de Parnarama - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Sérgio Neto , com área embargada de 120,3685 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 §1º Com Art 72 inc II E VII da Lei Federal 9605 98 . Art 3º inc II E VII com Art 52 do decreto federal 6514 08. Ficam embargadas as áreas conforme as plantas em anexo até apresentação da devida licença não podendo exercer na área nenhuma atividade. As coordenadas geográficas farão parte … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000009201607 em 31/03/2016 , na localidade de Parnarama - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Sérgio Neto , com área embargada de 120,3685 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 §1º Com Art 72 inc II E VII da Lei Federal 9605 98 . Art 3º inc II E VII com Art 52 do decreto federal 6514 08. Ficam embargadas as áreas conforme as plantas em anexo até apresentação da devida licença não podendo exercer na área nenhuma atividade. As coordenadas geográficas farão parte … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/03/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada João Felix Pereira Neto , com área embargada de 8268,0800 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência da Lei Federal 9605/98 e Decreto Federal 6514/08 art. 3 - II e art. 66, ficam embargadas todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais no local denominado Faz. Atoledal, municipio de Caceres / MT, ate o seu licenciamento pela autori… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/03/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada João Felix Pereira Neto , com área embargada de 8268,0800 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência da Lei Federal 9605/98 e Decreto Federal 6514/08 art. 3 - II e art. 66, ficam embargadas todas e quaisquer atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais no local denominado Faz. Atoledal, municipio de Caceres / MT, ate o seu licenciamento pela autori… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000255201623 em 14/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Andrade Paes Neto , com área embargada de 2,4361 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 60 Inciso I Fica embargada toda atividade na área de 2,4703 hectares autuada de acordo com ID 2015NUGEO101. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000255201623 em 14/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Andrade Paes Neto , com área embargada de 2,4361 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 60 Inciso I Fica embargada toda atividade na área de 2,4703 hectares autuada de acordo com ID 2015NUGEO101. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Tobias Soares Neto , com área embargada de 1,1082 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 1,1580 hectares, conforme Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 60 I. Excetuam-se do embargo atividades de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Tobias Soares Neto , com área embargada de 1,1082 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 1,1580 hectares, conforme Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 60 I. Excetuam-se do embargo atividades de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000536201637 em 01/02/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Joaquim Dos Santos Lima Neto , com área embargada de 7,2495 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Fica embargada uma área de 7,25ha objeto do AI-9080140/E ás coordenadas centrais 03º15'29''S 50º33'59''W ficando proibida todas e quaisquer atividades que impeçam ou dificulte a regeneração natural da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000536201637 em 01/02/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Joaquim Dos Santos Lima Neto , com área embargada de 7,2495 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Fica embargada uma área de 7,25ha objeto do AI-9080140/E ás coordenadas centrais 03º15'29''S 50º33'59''W ficando proibida todas e quaisquer atividades que impeçam ou dificulte a regeneração natural da área. Ver mais