ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/06/2016 , na localidade de Inhaúma - MG , tendo como pessoa interessada Bady Elias Curi Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a entrada e a saída de animais no mantenedouro de fauna silvestre do Sr Bady Elias Curi até a regularização das pendências listadas na Informação Técnica 001/2016 (Anexa), com base no art. 72, VII, Lei 9605/98, e art. 3° e art. 66 do Decreto 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/06/2016 , na localidade de Inhaúma - MG , tendo como pessoa interessada Bady Elias Curi Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a entrada e a saída de animais no mantenedouro de fauna silvestre do Sr Bady Elias Curi até a regularização das pendências listadas na Informação Técnica 001/2016 (Anexa), com base no art. 72, VII, Lei 9605/98, e art. 3° e art. 66 do Decreto 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000823201687 em 25/05/2016 , na localidade de Amambai - MS , tendo como pessoa interessada Osvaldo Zamuner Neto , com área embargada de 2,0200 ha . Ficam EMBARGADAS quaisquer tipos de ATIVIDADES: AGRICULTURA e/ou PECUÁRIA, nas áreas de SUPRESSÃO VEGETAL do BIOMA MATA ATLÂNTICA, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000823201687 em 25/05/2016 , na localidade de Amambai - MS , tendo como pessoa interessada Osvaldo Zamuner Neto , com área embargada de 2,0200 ha . Ficam EMBARGADAS quaisquer tipos de ATIVIDADES: AGRICULTURA e/ou PECUÁRIA, nas áreas de SUPRESSÃO VEGETAL do BIOMA MATA ATLÂNTICA, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001089201653 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Gildo Correia Velôso Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação NETO V até a regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001089201653 em 20/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Gildo Correia Velôso Junior , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação NETO V até a regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000927201681 em 03/05/2016 , na localidade de Tauá - CE , tendo como pessoa interessada Delmiro Alves Lima Neto - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 VII Decreto Federal 6514/08 3 VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS CERAMICOS ATE REGULARIZAÇAO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000927201681 em 03/05/2016 , na localidade de Tauá - CE , tendo como pessoa interessada Delmiro Alves Lima Neto - Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 VII Decreto Federal 6514/08 3 VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇAO DE PRODUTOS CERAMICOS ATE REGULARIZAÇAO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000010201623 em 31/03/2016 , na localidade de Parnarama - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Sérgio Neto , com área embargada de 12,0502 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 §1º Com Art 72 inc II E VII da Lei Federal 9605 98. Art 3º inc II E VII com Art 51 do decreto federal 6514 08. Fica embargada a área medindo 12,37ha, inserida na Área de Reserva Legal da fazenda Pé da Serra, municipio de Parnarama, conforme planta e coordenadas geográficas em anexo, até a s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000010201623 em 31/03/2016 , na localidade de Parnarama - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Sérgio Neto , com área embargada de 12,0502 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 §1º Com Art 72 inc II E VII da Lei Federal 9605 98. Art 3º inc II E VII com Art 51 do decreto federal 6514 08. Fica embargada a área medindo 12,37ha, inserida na Área de Reserva Legal da fazenda Pé da Serra, municipio de Parnarama, conforme planta e coordenadas geográficas em anexo, até a s… Ver mais
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